Termos do serviço

<h1>Termos e Condicoes</h1><p><strong>Ultima atualizacao:</strong> Julho 2026</p><p>Ao utilizar o site da LUME e realizar uma compra, aceitas os presentes Termos e Condicoes.</p><h2>1. Sobre a LUME</h2><p>A LUME e uma loja online de produtos de cuidado da pele, operada por Deandro Pinheiro (pessoa singular), sob legislacao portuguesa e europeia.</p><h2>2. Produtos</h2><p>Fazemos todos os esforcos para apresentar os produtos com precisao. As cores podem variar ligeiramente dependendo do ecra. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos sem aviso previo.</p><h2>3. Precos</h2><p>Todos os precos estao apresentados em euros (EUR) e incluem IVA aplicavel. Reservamo-nos o direito de alterar precos a qualquer momento.</p><h2>4. Pagamento</h2><p>O pagamento deve ser efetuado no momento da compra. Aceitamos os metodos de pagamento apresentados no checkout.</p><h2>5. Responsabilidade</h2><p>A LUME nao se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso dos produtos. Recomendamos a leitura das instrucoes antes de usar.</p><h2>6. Lei Aplicavel</h2><p>Estes termos sao regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa sera submetida aos tribunais competentes de Portugal.</p><h2>7. Contacto</h2><p>Para questoes relacionadas com estes termos, contacta-nos em deandropinheiro.marketing@gmail.com.</p>